Conheça as 10 propostas para uma Educação Mais Forte

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular lançou, no mês de maio, a campanha #EducaçãoMaisForte. O objetivo do movimento foi mobilizar as comunidades escolar e universitária, o Executivo e Legislativo federais e a sociedade para a importância das instituições de ensino privadas na educação brasileira. 

Atualmente, a campanha conta com o apoio de 15 entidades ligadas ao setor educacional, inclusive do Pravaler.

Cerca de 16 milhões de alunos brasileiros estudam em instituições de ensino particulares em todos os níveis e mais de 80% delas estão nas classes C, D e E, com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos (R$ 3.960).

A relevância do setor privado

Segundo o Censo Escolar 2022, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em fevereiro, as instituições de ensino particulares representam 33,6% das creches em funcionamento, 25,6% das matrículas na pré-escola, 18,9% dos alunos nos anos iniciais da educação básica e 15,5% dos anos finais, e 12,3% dos jovens no ensino médio.

São 87% do total de faculdades, centros universitários e universidades que formam e capacitam 75% dos alunos, cerca de 6,3 milhões, conforme dados do Censo da Educação Superior 2022. 

“Essa campanha busca mostrar que uma educação mais forte é importante para este momento do país e a nossa contribuição, como setor privado, nunca foi tão relevante. Seja pela representatividade, capilaridade ou o nosso alcance, temos um papel extremamente pertinente no desenvolvimento do Brasil agora e no futuro”, comenta o presidente do Fórum, Celso Niskier. 

Pensando no papel das instituições privadas na melhoria de qualidade do ensino oferecido, na inclusão e na diversidade, diante do cenário de transformações promovidas pela pandemia da Covid-19, na modernização dos processos educacionais e na retomada econômica, a campanha #EducaçãoMaisForte identificou dez pontos de atenção e debate entre as entidades representativas, a sociedade e o poder público.

Demandas para uma Educação Mais Forte

Modernizar o marco regulatório da avaliação e da supervisão

Debater e aprovar um novo marco regulatório para os processos de avaliação e supervisão da educação superior. A medida deve contemplar o aprimoramento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e o uso de novas tecnologias digitais e de mecanismos de análise estatística preditiva, diminuindo o ônus para o setor público e para as instituições de educação superior (IES), estimulando o investimento em qualidade e expansão da oferta. 

Criar um novo modelo de financiamento estudantil

Para ampliar o acesso à educação superior é importante o resgate do caráter social do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), reformulando as regras e as exigências para seleção dos alunos contemplados pelo programa e contemplando formas inteligentes de pagamento, condicionadas à renda dos egressos.

Ampliar o Prouni e reabrir o ProIES

O sucesso do Programa Universidade para Todos (Prouni) como programa de inclusão social eficiente e duradouro deve ser expandido por meio da oferta de novas bolsas pela reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (ProIES), permitindo que instituições em dificuldades possam quitar suas dívidas.

Oferecer linhas de financiamento para estímulo à inovação nas instituições

Os órgãos públicos de financiamento para empresas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), devem criar novas linhas que estimulem o investimento das instituições de ensino em novas tecnologias digitais, para fazer frente aos desafios trazidos pelas metodologias híbridas, pela inteligência artificial e pelos algoritmos de personalização da aprendizagem.

Aprovar uma reforma tributária justa para a educação

Sem que o setor de educação seja verdadeiramente priorizado, sem aumento de carga tributária, não haverá reforma tributária justa para o Brasil e para os milhões de jovens.

Desenvolver mecanismos de integração da educação superior com a educação básica

O setor privado de educação superior é responsável por cerca de 70% dos novos professores formados a cada ano no Brasil e está pronto para colaborar na melhoria da qualidade do ensino nas escolas de educação básica em todo o Brasil. 

Revisar a legislação da educação brasileira para contemplar as metodologias híbridas

Por meio de um debate amplo no Conselho Nacional da Educação (CNE), o Fórum é a favor da regulamentação da aprendizagem híbrida, que permite maior alcance, mais flexibilidade e melhores resultados, dando às universidades a liberdade para que, dentro da sua autonomia, possam adotar o modelo mais adequando para a oferta de seus cursos.

Integrar as instituições ao mundo do trabalho

É preciso liberar as amarras curriculares, rever as diretrizes nacionais curriculares e integrar mais o ambiente do trabalho com as instituições de ensino, de forma que os jovens possam acompanhar as mudanças do mercado e desenvolver projetos que sejam relevantes para o seu futuro profissional. 

Ampliar a participação das instituições privadas nos conselhos de órgãos de governo

É necessário que a importância do setor privado de educação superior seja reconhecida na composição dos órgãos governamentais, especialmente nos Conselhos da Capes. 

Estimular a internacionalização da educação superior particular

Devem ser criados mecanismos envolvendo parcerias públicas e particulares para ampliar a participação de instituições brasileiras nas pesquisas internacionais, no intercâmbio de estudantes e nos programas de dupla certificação.